12/03/2010 -
JUSTIÇA ARQUIVA PROCESSO SOBRE ASPECTOS DO ZAS-RS
O presidente da Ageflor, Leonel Freitas Menezes comunicou esta semana ao SINDIMADEIRA RS que em reunião mantida com a FEPAM na última quinta-feira a Presidente da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente, Regina Telli, informou que o Juiz responsável pela decisão de retornar ao CONSEMA a discussão do Zoneamento Ambiental da Silvicultura – ZAS-RS – no que tange ao tema Limites de Ocupação, Tamanho e Distância entre Maciços, emitiu parecer determinando o arquiv
amento do processo. A FEPAM confIrmou a decisão judicial já se encontra na área Jurídica da Fundação. Com isso extingue-se qualquer tipo de impedimento para utilizar as diretrizes do ZAS, aprovadas pelo CONSEMA, nos processos de licenciamento da silvicultura no Rio Grande do Sul. A decisão foi comemorada pelo SINDIMADEIRA RS e por todo o segmento florestal, madeireiro e moveleiro. A recomendação das entidades representativas diante desse fato é que as empresas do setor encaminhem com urgência a FEPAM todos os processos de licenciamento que estiverem pendentes (LP, LI e LO).
A Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC/CONTEC da Fiergs emitiu um conjunto de informações às entidades de representação empresarial sobre ações fiscais em conjunto.
Estão agendadas para 29 de novembro, durante reunião almoço da CIC, a solenidade de posse da nova diretoria e as comemorações alusivas aos 45 anos da entidade. Programação prévia está definida.
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